São Gonçalo do Sapucaí, sexta-feira, 28 de julho, por Igor Gouvêa – O Bolsa Família está passando por uma análise bem rigorosa nos últimos dias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, administrador do programa social, desde o início do ano o governo está filtrando todas as informações dos beneficiários para manter apenas aqueles que realmente precisam receber.
Nesse sentido, muitas irregularidades estão sendo encontradas e diversas famílias estão perdendo o seu benefício. São várias etapas de análises até a conclusão de que algum grupo familiar deverá perder o benefício. No entanto, uma dúvida que muitas pessoas têm é sobre a diferença entre o bloqueio e o cancelamento do Bolsa Família.
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Nesse caso, para entender melhor o conceito de cada um, é importante se atentar para o nível de gravidade de cada um e o efeito que ele tem na prática. Além disso, vale falar também sobre as etapas que levam ao bloqueio ou cancelamento do programa.
Afinal, qual a diferença entre cancelamento e bloqueio do Bolsa Família?
Inicialmente, quando o Ministério do Desenvolvimento Social começa a sua análise, ele compara os dados informados pelas famílias no CadÚnico com os dados presentes em outros bancos que o governo tem acesso. Caso seja encontrada alguma discrepância entre as duas informações, a família em questão sofrerá o bloqueio do Bolsa Família.
Contudo, o bloqueio dura em média dois meses e, durante esse período, a família bloqueada deve comparecer ao CRAS do seu município com a documentação completa dos membros do grupo familiar, além do comprovante de residência, e atualizar os dados do cadastro, ocasião em que o responsável familiar deverá comprovar que não há nenhuma irregularidade no cadastro.
Em seguida, o Governo Federal deverá realizar uma nova análise nos dados atualizados da família bloqueada do Bolsa Família. Caso os dados atualizados eliminem as irregularidades, a família será desbloqueada e voltará a receber o benefício e também o valor retroativo, uma quantia referente ao período que ficou sem receber.
Entretanto, se a família perder o prazo para atualização ou as irregularidades permanecerem mesmo com o recadastro, ela será cancelada do Bolsa Família. Assim, o grupo familiar em questão perderá o benefício de forma definitiva, sem direito a retroativos, abrindo espaço para uma nova família participar como beneficiária.
Portanto, pode-se concluir que o bloqueio é apenas uma medida tomada quando há suspeita de irregularidade no cadastro de um determinado grupo familiar. Já o cancelamento é a exclusão definitiva de um beneficiário do Bolsa Família, após a comprovação das irregularidades na inscrição.
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