Em atendimento à liminar postulada, a partir do procedimento de controle administrativo (PCA), por Aroldo Amaral da Silva, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, suspendeu os efeitos da sessão
Está em fase de distribuição para ser examinado pelas comissões do Senado Federal, a proposta (PL 1474/2024) que estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por
O Diário Oficial do Estado do Tocantins trouxe, na publicação desta segunda-feira, 29, a lista de Aluno-praças incluídos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. A inclusão é
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) lança nesta terça-feira (30/4), às 16 horas, o Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Poder Judiciário do
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Contando com participação de grandes nomes da atuação sindical do Brasil, o 8º Congresso Internacional de Direito Sindical, que acontece em Fortaleza (CE) essa semana, contou também com representação tocantinense para discutir
Após exposições, debates e deliberações promovidos ao longo desta quinta-feira (25/4), o Colégio Permanente de Corregedorias e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Palmas.
O estudo Fronteiras da Informação – Relatório sobre jornalismo e violência na Amazônia, lançado essa semana pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), em Belém, e fez uma alertar a sociedade sobre a
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou nesta quinta-feira (25), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento traz,
Os dados sobre afastamentos por problemas de saúde mental dentre os membros de forças de segurança no Tocantins motivaram o Ministério Público do Estado a emitir recomendação do Grupo de
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