Autor: Redação

Tocantins em Alerta: Governo intensifica medidas contra incêndios florestais na zona rural

Com a chegada do período de estiagem no Tocantins e o consequente aumento do risco de incêndios florestais, o Governo do Estado está intensificando as ações preventivas e reforçando as orientações para produtores rurais. O objetivo é proteger o meio ambiente e os recursos produtivos das propriedades rurais. A principal medida foi a suspensão da […]

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Polícia descobre bunker de drogas em Palmas e prende dois suspeitos ligados a facção criminosa

A Polícia Civil do Tocantins descobriu, nesta quarta-feira (6), uma casa que funcionava como depósito secreto de drogas para uma facção criminosa oriunda de São Paulo, com atuação em Palmas. O imóvel, localizado no setor Jardim Taquari, abrigava um bunker improvisado sob o piso de um dos cômodos, onde foram encontrados tabletes de crack e […]

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União Estável Virtual: quando o Amor transcende as telas e encontra reconhecimento no Judiciário

Panorama jurídico No ordenamento jurídico brasileiro, a união estável é prevista no art. 1.723 do Código Civil como uma convivência contínua, pública e duradoura com o propósito de constituição de família. Não é exigida coabitação física — o que, em princípio, abre margem para relações predominantemente virtuais. O caso emblemático: TJRS reconhece união estável virtual […]

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Secretário Nilomar Farias visita unidades penais e socioeducativas no sul do Tocantins

Em visita oficial às cidades de Gurupi e Cariri, no sul do Tocantins, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Nilomar Farias, cumpriu na última terça-feira (5) uma série de compromissos voltados à qualificação da gestão nas unidades dos sistemas Penal e Socioeducativo. A programação incluiu visitas técnicas, entrega de obra, reuniões com equipes […]

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STJ define que Honorários Advocatícios durante Recuperação Judicial não têm limite de valor na falência

Decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que os honorários advocatícios decorrentes de serviços prestados durante a recuperação judicial não estão sujeitos ao limite de 150 salários mínimos imposto aos créditos trabalhistas no processo falimentar. O entendimento foi unânime entre os ministros e reforça a autonomia dos créditos extraconcursais na […]

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Justiça determina melhorias em casas de acolhimento de idosos em Palmas após ação do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve três decisões judiciais que impõem uma série de medidas para garantir melhores condições de atendimento a idosos acolhidos em instituições de longa permanência na capital, Palmas. As decisões, proferidas na última segunda-feira (4), afetam as residências Lar Feliz Idade, Lar Doce Lar e Vovó Benigna, que terão até […]

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Novo app “SOU” facilita acesso a horários e rotas do transporte coletivo em Palmas

Usuários do transporte coletivo de Palmas agora contam com uma nova ferramenta digital para facilitar o deslocamento pela cidade. Trata-se do aplicativo SOU, que já está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para dispositivos Android e iOS. A plataforma reúne uma série de funcionalidades úteis, como consulta a horários atualizados, itinerários das linhas, localização dos […]

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Agosto Lilás no Tocantins: Prevenção, Cuidado e Tecnologia a Serviço da Vida

Instituído no Tocantins por meio da Lei Estadual nº 4.055/2022, o Agosto Lilás é o mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A campanha, que homenageia a Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, ganha ainda mais força em 2025, com ações coordenadas pela Secretaria de […]

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TJTO Lança série de vídeos para fortalecer o ‘Agosto Lilás’ e divulgar apoio a mulheres

Em alusão à campanha “Agosto Lilás”, mês dedicado à prevenção e ao combate da violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) iniciou a exibição de uma série de vídeos informativos em suas redes sociais. A iniciativa é coordenada pela Ouvidoria da Mulher do TJTO e conduzida pela desembargadora Ângela Prudente, ouvidora […]

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Vereador Folha solicita instalação de pontos de ônibus e iluminação pública em Taquaruçu Grande

O vereador Folha (PSDB) apresentou, durante sessão na Câmara Municipal de Palmas, dois requerimentos voltados a melhorar a mobilidade e a segurança dos moradores de Taquaruçu Grande. O primeiro solicita a instalação de novos pontos de ônibus para atender toda a comunidade, já o segundo pede a implantação de iluminação pública em toda a extensão […]

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