A Polícia Federal (PF) deu continuidade às apurações sobre supostas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no município de Porto Nacional com a deflagração da segunda fase da operação nesta quarta-feira, 17. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão de funções públicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA). Os nomes dos servidores afastados ainda não foram divulgados.
Segundo o inquérito, um grupo de servidores municipais teria atuado em conjunto com empresários para favorecer determinadas empresas em licitações, direcionando contratos e possibilitando superfaturamento. Os envolvidos podem responder por frustração do caráter competitivo da licitação, peculato, desvio de recursos e associação criminosa, com penas que podem somar até 23 anos de prisão, além de multa.
Continuidade das apurações
A primeira fase da operação já havia cumprido mandados e recolhido documentos que permitiram avançar nas apurações. Novos indícios de favorecimento irregular e direcionamento de contratos motivaram a continuidade da investigação nesta segunda etapa, mantendo o foco em identificar e responsabilizar os envolvidos.
Significado do nome da operação
O nome da operação tem caráter simbólico – “pacto” se refere ao conchavo entre agentes públicos e empresários, e “concreto” está ligado aos elementos pré-moldados de concreto fornecidos nas licitações investigadas, utilizadas na construção de pontes.
