A partir desta segunda-feira, 16 , os trabalhadores que têm carteira assinada, nasceram em julho ou agosto e receberam até dois salários mínimos em 2023 podem acessar o valor do abono salarial referente ao ano-base 2023. O saque pode ser feito por meio do Portal Gov.br. O benefício faz parte do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A Caixa Econômica Federal deve liberar pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês para os trabalhadores com direito ao benefício. O calendário com as datas de pagamento foi definido no fim de 2023 e leva em consideração o mês de nascimento do beneficiário. Os pagamentos começaram em fevereiro e seguirão até o dia 15 de agosto. É possível consultar a situação do benefício por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Neste ano, cerca de R$ 30,7 bilhões serão destinados a trabalhadores que se enquadram nas regras. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aproximadamente 25,8 milhões de pessoas têm direito ao abono: 22 milhões da iniciativa privada receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, funcionários de estatais e militares terão acesso ao Pasep.
Calendário é dividido conforme o mês de nascimento
O PIS é pago pela Caixa e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Os pagamentos seguem um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento do trabalhador, e ocorrem em seis etapas. Os saques devem ser realizados até 29 de dezembro de 2025. Depois dessa data, quem não tiver retirado o valor deverá aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho para ter acesso ao benefício.
Regras para ter direito ao abono
Para receber o abono, é preciso estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base de 2023, com média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é obrigatório que os dados do trabalhador tenham sido corretamente informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
