A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM) iniciou, no dia 10 de março, a Operação Mês do Consumidor, com o objetivo de reforçar a segurança dos produtos comercializados em todo o Estado. A ação se estende até o dia 19 de março e visa assegurar que os itens à venda estejam de acordo com as normas de segurança e qualidade exigidas pelas autoridades competentes.
Durante a operação, a AEM realizará fiscalização em uma variedade de produtos, com ênfase em alimentos, itens de limpeza, produtos de higiene pessoal e equipamentos domésticos. O foco também está em itens que exigem especial atenção devido aos riscos que podem oferecer aos consumidores, como fogões a gás, escadas metálicas e cadeiras plásticas. Além disso, a agência realizará a verificação das balanças comerciais, fundamentais para a precisão das medições em supermercados e feiras.
A AEM alerta a população para a importância de verificar se os produtos possuem o selo de conformidade do Inmetro. Esse selo assegura que o item passou por testes e certificações rigorosas, garantindo que está apto para o consumo e não oferece riscos à saúde ou segurança do usuário.
O presidente da AEM, Ronan Dorneles Sousa, recomenda que os consumidores, ao realizarem suas compras, verifiquem sempre a presença desse selo, especialmente em itens essenciais como alimentos e produtos de limpeza.
Balanças comerciais serão fiscalizadas para evitar prejuízos
A operação também inclui a fiscalização de balanças comerciais. Essas balanças são fundamentais para garantir que os consumidores recebam a quantidade correta de produtos que compram, sem risco de prejuízo devido a erros nas medições. A AEM verificará se esses instrumentos estão devidamente calibrados e funcionando conforme as normas do Inmetro, evitando assim possíveis danos financeiros aos clientes.
Irregularidades podem resultar em multas pesadas
Empresas e estabelecimentos que não cumprirem as normas estabelecidas para comercialização de produtos estarão sujeitos a pesadas multas, que podem variar de R$ 100 a até R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração cometida. A fiscalização tem como objetivo proteger o consumidor e garantir que ele tenha acesso apenas a produtos que atendem aos mais altos padrões de segurança e qualidade.
Onde denunciar produtos fora das normas
Caso os consumidores identifiquem produtos sem o selo do Inmetro ou que apresentem defeitos ou riscos, podem realizar denúncias no site oficial do Inmetro ou entrar em contato através do número 0800 285 1818.
Além disso, a AEM também disponibiliza seu canal de Ouvidoria, onde é possível registrar reclamações, denúncias e até elogios sobre a operação, por meio do telefone/whatsapp (63) 3218-2076 ou do e-mail ouvidoria@aem.to.gov.br.
