Nessa segunda-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou um procedimento administrativo para investigar o aumento de casos de Covid-19 em Porto Nacional. A medida foi tomada após o Decreto Municipal 421/2025, que determinou o cancelamento das festividades de Carnaval entre 28 de fevereiro e 4 de março, como estratégia para o combate à pandemia.
Por meio da 7ª Promotoria de Justiça, o MPTO encaminhou ofícios à Prefeitura de Porto Nacional e ao Governo do Estado do Tocantins, exigindo esclarecimentos sobre a situação da saúde pública na cidade. O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela promotoria, estabeleceu um prazo de cinco dias para que as autoridades apresentem suas respostas.
Além disso, o promotor Luiz Antônio Pinto solicitou que o Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) prepare um boletim detalhado sobre os casos de Covid-19 em Porto Nacional. A medida visa uma análise mais profunda da evolução da doença e a necessidade de providências adicionais.
Medidas preventivas
O Decreto Municipal também reforçou a obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades de saúde, além de recomendar sua utilização em órgãos públicos e instituições de ensino. A Covid-19 continua a representar uma ameaça à saúde pública, sendo caracterizada como uma infecção respiratória aguda provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
