Defensoria Pública aciona justiça após criança indígena ser queimada com ferro de marcar animais
A família da criança relatou medo de represálias por parte do autor da agressão, o que trouxe maior urgência ao atendimento
Em visita realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Aldeia Macaúba, localizada na Ilha do Bananal, no dia 18 de outubro, a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura, tomou conhecimento de um caso de violência envolvendo uma criança indígena marcada com ferro quente. A situação levou à apresentação imediata de uma petição ao Juízo da segunda Vara da Comarca de Cristalândia.
Conforme relato à Defensoria Pública, a criança estava brincando nas proximidades de sua aldeia quando foi queimada no braço com um ferro de marcar animais por um homem da região. A família da criança relatou medo de represálias por parte do autor da agressão, o que trouxe maior urgência ao atendimento.
Pedido de proteção e acompanhamento psicossocial
Com o intuito de garantir os direitos fundamentais de proteção e desenvolvimento livre de violência, a defensora pública solicitou um relatório psicossocial para a criança e sua família, a ser elaborado pelo Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares. Também, foi requerida uma escuta especializada para o acompanhamento da criança, visando preservar sua integridade mental e emocional.
Trabalho conjunto com a Defensoria Pública da União
A DPE-TO contou com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) no atendimento. “O acusado trabalha como encarregado de fazenda cuidando da criação de gado na ilha, são conhecidos no local como retireiros. Conversamos com a criança e choramos junto com a família. Ficamos consternados e muito apreensivos com a situação, que pode se configurar como tortura e uma forma de subjugação dos indígenas em relação aos não indígenas”, destacou a defensora Letícia Amorim.
Atuação extrajudicial
No dia 21 de outubro, em reunião na sede da DPE-TO, a defensora Letícia Amorim apresentou o caso ao secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente. Em resposta ao episódio, o Nucora notificou também a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Cidadania e Justiça e o Ministério Público Estadual, entre outros órgãos, para que medidas sejam tomadas.