A Prefeitura de Palmas emitiu um decreto determinando ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 18. Essa medida visa celebrar o dia do padroeiro da capital, São José Operário, além de marcar o Dia da Autonomia do Estado do Tocantins, que relembra o processo de criação do estado após a separação do norte de Goiás.
O Decreto Nº 2.496 foi oficializado e está disponível para consulta na edição 3.423 do Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira, 12.
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS:
Conforme estabelecido no decreto, os serviços essenciais de Saúde serão mantidos em pleno funcionamento. Isso inclui as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD). Também, os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública seguirão operando normalmente.
Os Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social que mantenham sistema de plantão também permanecerão em atividade. O transporte coletivo público urbano de passageiros continuará operando regularmente para atender à população.
EDUCAÇÃO MANTÉM SUAS ATIVIDADES:
As unidades educacionais da rede municipal de ensino não serão afetadas pelo decreto de ponto facultativo. Elas manterão seu calendário escolar próprio e seguirão com suas atividades normalmente na segunda-feira, 18.
