Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na véspera do dia de São José Operário, padroeiro de Palmas
Conforme estabelecido no decreto, os serviços essenciais de Saúde serão mantidos em pleno funcionamento
A Prefeitura de Palmas emitiu um decreto determinando ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 18. Essa medida visa celebrar o dia do padroeiro da capital, São José Operário, além de marcar o Dia da Autonomia do Estado do Tocantins, que relembra o processo de criação do estado após a separação do norte de Goiás.
O Decreto Nº 2.496 foi oficializado e está disponível para consulta na edição 3.423 do Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira, 12.
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS:
Conforme estabelecido no decreto, os serviços essenciais de Saúde serão mantidos em pleno funcionamento. Isso inclui as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD). Também, os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública seguirão operando normalmente.
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Os Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social que mantenham sistema de plantão também permanecerão em atividade. O transporte coletivo público urbano de passageiros continuará operando regularmente para atender à população.
EDUCAÇÃO MANTÉM SUAS ATIVIDADES:
As unidades educacionais da rede municipal de ensino não serão afetadas pelo decreto de ponto facultativo. Elas manterão seu calendário escolar próprio e seguirão com suas atividades normalmente na segunda-feira, 18.
