Começam nesta quinta-feira, 7 de agosto, as inscrições para a segunda edição de 2025 do Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins (Exato). A prova, que será aplicada no dia 19 de outubro, é uma das principais portas de entrada para as três instituições federais de ensino superior do estado: a Universidade Federal do […]
Com o objetivo de atender uma demanda antiga da comunidade, o vereador Folha (PSDB) apresentou requerimento solicitando a pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Perimetral Norte, no Setor Janaína, localizado na região sul da Capital. Apesar de parte do bairro já contar com asfalto, ainda há trechos sem infraestrutura adequada, o que tem causado diversos […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), juntou-se a uma comitiva do Governo do Estado liderada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) em uma série de reuniões em Brasília nesta quarta-feira, 6. A agenda, que se estende até esta quinta-feira, 7, teve como objetivo defender a ampliação de parcerias e investimentos federais […]
A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito e indiciou V.L.S., de 50 anos, pelo feminicídio de sua companheira, R.D.S.N., de 60 anos, em um crime de extrema crueldade ocorrido em uma comunidade rural de Nova Olinda. A investigação, conduzida pela 14ª Delegacia de Polícia do município, revelou que a vítima foi torturada e executada […]
Com a chegada do período de estiagem no Tocantins e o consequente aumento do risco de incêndios florestais, o Governo do Estado está intensificando as ações preventivas e reforçando as orientações para produtores rurais. O objetivo é proteger o meio ambiente e os recursos produtivos das propriedades rurais. A principal medida foi a suspensão da […]
A Polícia Civil do Tocantins descobriu, nesta quarta-feira (6), uma casa que funcionava como depósito secreto de drogas para uma facção criminosa oriunda de São Paulo, com atuação em Palmas. O imóvel, localizado no setor Jardim Taquari, abrigava um bunker improvisado sob o piso de um dos cômodos, onde foram encontrados tabletes de crack e […]
Panorama jurídico No ordenamento jurídico brasileiro, a união estável é prevista no art. 1.723 do Código Civil como uma convivência contínua, pública e duradoura com o propósito de constituição de família. Não é exigida coabitação física — o que, em princípio, abre margem para relações predominantemente virtuais. O caso emblemático: TJRS reconhece união estável virtual […]
Em visita oficial às cidades de Gurupi e Cariri, no sul do Tocantins, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Nilomar Farias, cumpriu na última terça-feira (5) uma série de compromissos voltados à qualificação da gestão nas unidades dos sistemas Penal e Socioeducativo. A programação incluiu visitas técnicas, entrega de obra, reuniões com equipes […]
Decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que os honorários advocatícios decorrentes de serviços prestados durante a recuperação judicial não estão sujeitos ao limite de 150 salários mínimos imposto aos créditos trabalhistas no processo falimentar. O entendimento foi unânime entre os ministros e reforça a autonomia dos créditos extraconcursais na […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve três decisões judiciais que impõem uma série de medidas para garantir melhores condições de atendimento a idosos acolhidos em instituições de longa permanência na capital, Palmas. As decisões, proferidas na última segunda-feira (4), afetam as residências Lar Feliz Idade, Lar Doce Lar e Vovó Benigna, que terão até […]
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