No Dia dos Advogados, presidente da Associação Tocantinense de Advogados apresenta atuação da entidade no Estado ...

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Gedeon Pitaluga Júnior, Presidente da ATA

- www.justocantins.com.br - 11/08/2011

Criada em 2004, a Associação Tocantinense de Advogados (ATA) é uma instituição classista que propõem discutir temas de interesse da classe como capacitação, condições profissionais e, a preservação de valores democráticos. Para os advogados, trata-se de mais um instrumento de representação.
 
A fundação se deu através do empenho de cerca de trinta advogados fundadores, e desde então o objetivo da entidade é se tornar uma opção para integração dos juristas. Atualmente, a ATA é composta por dois órgãos administrativos, Diretoria e Conselho Diretor, tendo como vice-presidente o advogado Ronaldo Eurípedes de Souza e associados espalhados em todo o Estado do Tocantins.
 
Neste Dia dos Advogados, o site JusTocantins, traz entrevista com o presidente da instituição, Gedeon Pitaluga Júnior, sobre vários assuntos relacionados à atuação da ATA, sobre a relação com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, o exame da OAB, entre outros assuntos.
 
Confira a íntegra da entrevista:

JusTocantins - A existência e finalidade da ATA não se confunde com a da OAB? Em que medida há diferenças entre as duas instituições? Há alguma restrição quanto a participação dos advogados nas duas, por exemplo? E quanto à atuação institucional, até que ponto a ATA pode contribuir com algo diferente do que a própria OAB já faria?
 
Gedeon Pitaluga - A despeito de reconhecemos a importância da Ordem, entidade que consideramos imprescindível para manutenção nacional de valores democráticos e do próprio Estado de Direito chancelado pela nossa Constituição, a ATA não tem uma relação de confusão institucional com a Ordem. A ATA conquistou, por sua atuação, sua identidade e é reconhecida por isto.
 
Desta forma, não é problema a dupla inscrição institucional, OAB e ATA. Ao contrário, recomenda-se que a atuação representativa seja exercida por advogado inscrito na OAB, embora estagiários e operadores do Direito em geral serão sempre bem vindos à nossa entidade.
 
No tocante a atuação especificamente, a OAB é uma instituição regida por regulamentos fixados pelo seu Conselho Federal. Desta forma, a atuação da Ordem é determinada em muitas ocasiões por posicionamentos adotados pelo seu Conselho Federal.
 
Já a ATA é uma associação com maior flexibilidade institucional e com vocação de se posicionar livremente em defesa do advogado, independente de eventuais enfrentamentos ou de discordância de setores sociais, políticos ou de outras classes.
 
Suas atuações têm bandeiras muito bem definidas, como a melhoria das condições para o exercício da advocacia, a qualificação profissional e a garantia de valores democráticos na representação da classe.
 
Desta forma, a ATA e a OAB são entidades bem diferentes, com natureza jurídica e atuação distintas, embora haja uma tendência e expectativa naturais de estreitamento ao longo dos anos nas relações de seus quadros para o fortalecimento da advocacia tocantinense.   
 
JusTocantins - O senhor está na presidência da ATA há quanto tempo? Quais são os principais desafios para a gestão? Quais foram os principais projetos da entidade que já possuem resultados concretos para serem apresentados e quais as prospecções para o futuro?
 
G.P. - Tenho a satisfação e honra de presidir a ATA desde 2006, com apoio de advogados de todo o Tocantins. Esse suporte e confiança só aumentaram minha responsabilidade de representar esta classe que dignifica e contribui para o desenvolvimento de uma sociedade em construção, como é a tocantinense.
 
A ATA enfrenta os mesmos desafios de quando foi fundada, contudo com melhores condições de cumprir o seu papel. A entidade atualmente tem maior visibilidade, inegável reconhecimento institucional e sua voz, seus posicionamentos, reverberam com facilidade nos quatro cantos do Estado em razão da credibilidade e maturidade que acumulou nos anos de atuação.
 
Nessa gestão, a ATA trouxe grandes palestrantes para Palmas – TO como os festejados doutrinadores Kiyoshi Harada, Raul Haidar, este em parceria com a AASP, e Gilberto Melo, apoiou eventos como a Semana Jurídica da FIESC, em Colinas - TO, a Seminário Jurídico da ITPAC, em Araguaína – TO, e da UNEST, em Paraíso do Tocantins - TO, entre outros eventos
 
Além disso, firmou parcerias importantes como o convênio com empresas como a Odontoclin para a área odontológica e o Sistema SESC, que disponibiliza lazer e assistência das mais variadas para o associado com preços subsidiados.
 
Fazendo mão da credibilidade e reconhecimento institucional alcançadas, a ATA primou nos últimos meses pela elaboração de um projeto institucional de efetividade e concretização da sua atuação como entidade representativa.
 
Em 2012, a entidade irá apresentar à sociedade e principalmente para a classe advocatícia um projeto que reúne a credibilidade e o reconhecimento institucional conquistados com a efetividade e a abrangência estadual necessárias para um salto de representatividade almejada há algum tempo e por grande parte dos advogados tocantinenses.    
 
JusTocantins  - A "queda" do Exame da Ordem é algo que está em voga no debate jurídico atual. O que o senhor pensa a esse respeito?
 
G.P. - A questão do Exame de Ordem e a qualidade do ensino jurídico brasileiro são temas complexos e devem ser analisados dentro de um contexto institucional, pois refletem diretamente no serviço jurídico prestado à sociedade.
 
Assim, em razão da importância dessa discussão, não se pode restringi-la às universidades e ao MEC, nem ao ambiente acadêmico, sob pena de ser fragmentada e não retratar a sua profundidade. São responsabilidade e papel de todas as instituições jurídicas do país enfrentarem esse problema e contribuírem para sua solução.
 
Esse tema merece um debate mais qualificado e abrangente, e a ATA se coloca à disposição para discuti-lo de forma responsável e crítico o suficiente para indicar soluções.
 
JusTocantins - Na sua opinião, qual é a maior causa dos altíssimos índices de reprovação no Exame da Ordem? A ATA poderia fazer alguma coisa nesse sentido de ajudar os profissionais a aumentar o rendimento na prova ou cobrar dos cursos que preparem melhor os estudantes de Direito? Quais seriam outras alternativas em relação a isso?
 
G.P. - Acredito sinceramente que as Universidades, em especial as tocantinenses, têm se esforçado como nunca para melhorarem a qualidade do ensino jurídico.
 
Contudo, há que existir uma maior integração entre a atuação das instituições classistas e as academias, buscando viabilizar no Estado do Tocantins cursos de mestrado e doutorado na área jurídica para capacitar o corpo docente e aproximar o corpo dicente estimulando-o com atividades relacionadas a sua profissão e ao próprio Exame de Ordem.   
 
JusTocantins - Nosso site é acessado, entre outros, por estudantes e profissionais já consolidados. O que o senhor poderia dizer em alusão ao dia do advogado (11 de agosto)? Quais são os motivos que a classe tem para comemorar e qual a principal reflexão que o senhor deixaria para este público, nessa data?
 
G.P. - Em 11 de agosto comemoramos o dia do advogado, o dia do estudante e da Justiça. Não por acaso celebramos nosso ofício em conjunto.
 
O advogado deve ser um estudioso contumaz e, sobretudo, um defensor intransigente da Justiça, como valor precípuo e diário.
 
Além da indiscutível valorização histórica e social, na minha ótica pessoal, a classe tem poucos motivos para comemorar. O Sistema Judicial tocantinense passa por uma crise sem precedentes, que vem ruindo a credibilidade do Poder Judiciário.
 
De outro lado, a carência de magistrados, servidores e promotores e a crescente demanda de litígios vêm tornando o processo judicial um calvário para advogados e para o jurisdicionado.
 
Mas com tudo isso, a advocacia tocantinense deve ser celebrada pela competência e destemor que enfrenta essas dificuldades, preservando direitos e garantindo a Justiça e a harmonia social desejada por todos.  
 
JusTocantins - O senhor gostaria de abordar mais alguma questão que não tenha sido tratada nas questões anteriores? Fique a vontade.
 
G.P. - Gostaria de agradecer a oportunidade e parabenizar o site “justocantins” pela iniciativa pioneira, visionária e desafiadora de disponibilizar nesta fabulosa ferramenta, que se tornou a internet, os debates jurídicos de relevância para todo cidadão tocantinense.
 
Tenho certeza que o JusTocantins contribuirá para o amadurecimento das instituições e para a qualificação do debate jurídico no nosso país.

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