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MOTORISTA DE APP sem ar no carro não podem mais rodar

POR JUSTOCANTINS

Imagem: Divulgação / Internet

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A Secretaria de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro divulgou resolução no Diário Oficial sobre o uso de ar-condicionado em veículos de transporte por aplicativo.

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O objetivo é normatizar o serviço, proibindo taxas extras pelo uso do ar-condicionado e garantindo transparência sobre sua disponibilidade.

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A resolução torna obrigatório manter o ar-condicionado ligado em todos os veículos de transporte por aplicativo.

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As empresas têm 90 dias para se adaptarem, retirando temporariamente veículos com falhas no sistema durante esse período de transição.

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Atrasos exigem regularização no Posto de Vistoria do Detran Amazonas; o processo pode ser feito online.

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Pendências como IPVA não pago podem bloquear a emissão do documento atualizado.

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O Procon será responsável pela fiscalização, com multas para não conformidades que podem chegar a R$10 milhões.

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Algumas empresas, apoiam pela autonomia dos motoristas. Outros como a Uber deixa a decisão a critério do motorista e do passageiro.

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