Etiqueta: União Estável

Idoso de 94 anos consegue na Justiça reconhecimento de união estável com companheira falecida após 60 anos juntos

Flávia Ferreira 2 de abril de 2025, 09:32h

A Justiça de Formoso do Araguaia confirmou, por meio da 2ª Escrivania Cível, a existência de uma união estável entre um aposentado de 94 anos e sua companheira, que

Quando o namoro fica sério: entenda a legislação sobre união estável

Lorena Karlla Mascarenhas 12 de junho de 2023, 09:44h

Neste 12 de junho, Dia dos Namorados, o JusTocantins traz à tona alguns pontos relevantes da legislação que envolvem relacionamentos duradouros. De acordo com o Código Civil, mais especificamente o

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Quando o namoro fica sério: entenda a legislação sobre união estável

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