Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, nesta quarta-feira (20), a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por 3 votos a 2, inocentar um homem de 20 anos acusado de estupro de vulnerável, após engravidar uma menina
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha, por ato voluntário dos coerdeiros que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria, que as instituições financeiras devem arcar com os danos provenientes de transações realizadas por terceiros através de seus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que absolveu o ex-governador Sandoval Cardoso pelo crime de peculato, mantendo assim sua
Em recente decisão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a gravação ambiental clandestina pode ser considerada válida como prova, desde que o direito a ser
Na tarde desta quarta-feira, 7, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu no Palácio Araguaia o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por meio de decisão colegiada, que são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência nos casos em que a impugnação ao cumprimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma ação civil pública para melhorar o serviço de transporte de urgência e
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, ao analisar um conflito de competência, que a Justiça comum estadual é a instância competente para processar e julgar ações
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