Presos da Fazenda Agropecuária Penal de Cariri do Tocantins concluem curso de Olericultura
Flávia Ferreira
23 de novembro de 2023, 12:40h
A provisão do direito à assistência educacional, incluindo a formação profissional dos presos e internados, é estabelecida pela Lei de Execução Penal (LEP). Em conformidade com essa normativa, a