MPTO – JusTocantins

MPTO empossa dois promotores de Justiça aprovados no último concurso para atuar no interior

Flávia Ferreira 18 de agosto de 2025, 11:16h

Na próxima sexta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará a posse de dois novos promotores de Justiça substitutos, visando ampliar a atuação da instituição no interior do estado. A cerimônia acontecerá às 16h, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório térreo da sede do MPTO, com transmissão online […]

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MPTO discute ajustes na atuação policial em conflitos agrários no Tocantins

Flávia Ferreira 18 de agosto de 2025, 09:59h

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Tocantins (Gaesp/MPTO) realizou uma reunião para tratar de adequações na abordagem policial em conflitos agrários no estado. O encontro aconteceu no Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, e reuniu representantes da Polícia Militar (PM-TO), da Defensoria Pública (DPE-TO) e do […]

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Vagas excedentes do concurso da Educação serão redistribuídas após assinatura de acordo entre Seduc, PGE e MPTO

Flávia Ferreira 13 de agosto de 2025, 11:08h

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinaram nessa terça-feira, 12 , um Protocolo de Intenções para estabelecer princípios, diretrizes e prazos para formalizar um Acordo Extrajudicial definitivo voltado à redistribuição de vagas do concurso público da Educação. Após a assinatura, o […]

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MPTO recomenda que Peixe realize concurso para agentes de saúde com prazos definidos

Flávia Ferreira 25 de julho de 2025, 10:43h

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, recomendou à prefeitura da cidade que realize um concurso público para contratar agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A recomendação foi enviada na quarta-feira, 23. Segundo o documento, o município deve publicar o edital do concurso […]

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MPTO aciona Estado por falta de concurso para Polícia Civil e cobra reabertura de delegacias e contratação de peritos

Flávia Ferreira 24 de julho de 2025, 10:29h

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), entrou com uma ação judicial contra o Estado do Tocantins na terça-feira,

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MPTO apura gastos de mais de R$ 2 milhões com cachês artísticos em prefeitura durante temporada de praia

Flávia Ferreira 21 de julho de 2025, 11:03h

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) começou uma investigação para apurar como a Prefeitura de Novo Acordo gastou dinheiro público com a contratação de shows durante a temporada de

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MPTO apura doação de R$ 80 mil em ar-condicionados a igreja com verba pública no interior do Estado

Flávia Ferreira 17 de julho de 2025, 12:12h

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está investigando uma lei aprovada em Araguaçu que autorizou a doação de ar-condicionados, no valor de R$ 80 mil, para uma igreja católica

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MPTO pede à Justiça que Estado corrija falhas graves de segurança no Hospital Dona Regina

MPTO aciona Justiça e cobra correção de falhas graves de segurança no Hospital Dona Regina

Flávia Ferreira 16 de julho de 2025, 14:36h

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça pedindo que o Estado resolva problemas estruturais no Hospital e Maternidade Dona Regina. A ação foi apresentada pela 23ª Promotoria

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MPTO recomenda que hospitais particulares de Palmas garantam direito de mulheres a acompanhante em consultas e procedimentos

Flávia Ferreira 10 de julho de 2025, 07:58h

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou uma recomendação para que hospitais e clínicas particulares de Palmas cumpram corretamente uma lei que garante a todas as mulheres o direito

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MPTO pede na Justiça que Gurupi pague diárias e transporte digno a pacientes em tratamento fora do município

Flávia Ferreira 9 de julho de 2025, 11:56h

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com uma ação na Justiça, na segunda-feira, 7 , contra a Prefeitura de Gurupi e a secretária municipal de Saúde. O objetivo

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Etiqueta: MPTO

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