Na última quarta-feira, 11 de outubro, o pedreiro Aparecido de Jesus Silva Sousa, conhecido como “Pinduca”, foi sentenciado a 15 anos e oito meses de prisão por homicídio qualificado, em
No último mês de setembro, mais um importante passo do processo de redesenho institucional do Ministério Público Federal (MPF) foi concretizado em todo o Brasil. Um total de 64 procuradorias
Os palmenses conheceram neste domingo, 1º de outubro, os 20 conselheiros tutelares eleitos para atuar na defesa das crianças e adolescentes pelos próximos anos. E o resultado da votação que
Promotores do Ministério Público estiveram presentes em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde, na manhã dessa segunda-feira, 11 , para discutir o processo transexualizador do Sistema
Sete trabalhadores tocantinenses foram resgatados de condições semelhantes à escravidão por meio da Operação Resgate III, que reúne o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT),
Na última decisão proferida pela 1ª Vara Criminal de Gurupi, cinco réus foram condenados por sua participação em um caso de desmatamento ilegal que abalou a região. A ação penal,
A 6ª Promotoria de Justiça da cidade de Gurupi, após decisão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), instaurou na última segunda-feira (31), um procedimento que visa realizar a apuração de
Foi expedida na última quarta-feira (12), pela Promotoria de Justiça de Arapoema, uma recomendação ao Município para que sejam prestados esclarecimentos a respeito da publicidade das licitações que já estão
Afim de evitar o aumento da população de cães e gatos em situação de rua ou que pertençam a pessoas com condições financeiras baixas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO),
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente que o Ministério Público (MP) não tem a obrigação legal de notificar os investigados sobre sua recusa em propor
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