Etiqueta: #MedidasProvisórias

Assembleia Legislativa do Tocantins discutirá Medidas Provisórias e vetos do Executivo

Redação 20 de fevereiro de 2024, 16:02h

Na manhã desta terça-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) deu início à análise de um conjunto significativo de medidas propostas pelo Governo Estadual, além de projetos

Plenário aprova medidas que impactam servidores públicos e ICMS, promovendo revisões e uniformização

Redação 20 de junho de 2023, 15:35h

Nesta terça-feira, 20 de junho, durante a sessão matutina, o Plenário aprovou importantes Medidas Provisórias (MPs) que trazem impactos significativos para os servidores públicos e o Imposto sobre Circulação de

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