Parecer jurídico do Ministério dos Povos Indígenas foi enviado para o presidente Lula pedindo o veto ao projeto do marco temporal para as demarcações das terras indígenas. O chefe do
Em decisão nesta quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (ST) invalidou a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam
A questão do marco temporal pode ser finalizada nesta quinta, 21, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) pode compor maioria contra a tese do marco temporal para demarcação de terras
Suspenso em 31 de agosto, o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20. O
Ricardo Ayres foi o único deputado tocantinense a votar contra o projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Na votação na noite desta
Desenvolvido por Agência Az Mais & Landin