Nesta terça-feira (9 de julho), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de um jovem de 23 anos, ex-funcionário
Na manhã desta quinta-feira (6), os juízes federais Igor Itapary Pinheiro e Wagmar Roberto Silva foram empossados como diretor e vice-diretor, respectivamente, do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO).
O presidente do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins), Elizeu Oliveira, esteve na sede STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, para entregar um pedido de agilidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal voluntário de condenado mais de uma vez em crime
Nesta terça-feira (21/5), foi emitida decisão para que o Estado do Tocantins inclua no planejamento orçamentário estadual a disponibilização na cidade de Gurupi de um presídio feminino que atenda aos
Com o objetivo de articular e fomentar a adesão dos municípios do Estado do Tocantins ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, a Defensoria Pública do Estado
O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi, decidiu que Danilo Sousa Cavalcante
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, nesta terça-feira (14), a responsabilidade do Partido dos Trabalhadores (PT) e do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo uso
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alerta sobre as datas e períodos importantes que mantém o processo eleitoral seguro, transparente e confiável. Agora é a vez do financiamento coletivo
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