O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje o julgamento da primeira ação penal relacionada aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O réu em questão,
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma sessão histórica para julgar os primeiros réus acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e
As 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os atos de ataque ao Superior Tribunal Federal, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro
Em uma importante sessão realizada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do mérito da ação que discute o uso da tese de
Em um novo julgamento realizado na quinta-feira, 22, no Tribunal do Júri em Palmas, o comerciante João Abílio foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado. O veredicto
Em uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, realizada nesta quarta-feira (21), Cristiano Zanin, advogado indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou que os juízes não
O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas iniciou sua Segunda Temporada de 2023, em 30 de maio e tem previsão de encerramento em 29 deste mês. O Salão
Na última quinta-feira, dia 15, um assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que estava há dois anos preso, foi submetido a julgamento e obteve absolvição das acusações criminais.
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