Em 2019, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou uma investigação contra Abraão Rezende Valença, então diretor da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Porto Nacional. A
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a comprovação de dano efetivo ao erário é indispensável para a condenação com base no artigo 10 da Lei
Nesta sexta-feira (24/5), a juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Escrivania Cível de Itacajá, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Itacajá e os sócios de uma empresa de consultoria
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Araguanã, que administrava a mesa diretora do Legislativo em 2009, foi condenado nessa terça-feira, 14, a ressarcir a Câmara de Vereadores de
Na última quinta-feira, 04, a Justiça atendeu a uma liminar solicitada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que o prefeito de Nazaré suspenda ações de promoção pessoal nos conteúdos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma decisão favorável do Tribunal de Justiça em relação a uma ação civil por ato de improbidade administrativa movida contra Samuel Braga
Na última quinta-feira, 16, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o vereador de Palmeirante, Vicente Lopes Coelho. A denúncia alega
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conquista decisão favorável no Tribunal de Justiça para dar continuidade a ação por improbidade administrativa contra um médico ligado à rede pública. A determinação,
Na última terça-feira, 21 de outubro, o juiz Manuel de Faria Reis Neto, atuando pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), proferiu uma sentença condenatória contra Hélio Silvério da Silva
O Ministério Público Estadual (MPE), denunciou um suposto esquema de improbidade administrativa envolvendo o ex-prefeito da cidade de Santa Rita do Tocantins, João Airton de Rezende. A suspeita se deu
Desenvolvido por Agência Az Mais & Landin