Etiqueta: herança

Análise do Caso de Cid Moreira e Gal Costa e seus desdobramentos jurídicos

Redação 29 de outubro de 2024, 10:19h

Por Raquel Fabiana Câmara Grieco Recentemente, dois casos de herança envolvendo figuras públicas chamaram a atenção da mídia, revelando diferentes facetas do direito sucessório brasileiro: os de Cid Moreira e Gal Costa.

STJ define prescrição para petição de herança: prazo inicia na abertura da sucessão e não é interrompido por investigação de paternidade

Redação 20 de junho de 2024, 10:25h

Em decisão histórica, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), determinou que o prazo prescricional para a ação de petição

Dívida condominial é de responsabilidade solidária entre herdeiros

Lorena Karlla Mascarenhas 5 de março de 2024, 15:49h

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha, por ato voluntário dos coerdeiros que

Etiqueta: herança

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