O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 10 , não analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). A
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso em habeas corpus apresentado por três empresários de São Paulo, que tentaram reverter
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recusou o pedido de um réu, que estava sob prisão cautelar no Batalhão de Operações Especiais (Bope) em Barra
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu de forma individual o direito a uma mulher de 60 anos de aguardar o reexame do cálculo
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