Etiqueta: Habeas Corpus

Empresários têm recurso negado para reverter suspensão de CNH em Habeas Corpus

Redação 4 de outubro de 2024, 11:15h

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso em habeas corpus apresentado por três empresários de São Paulo, que tentaram reverter

Tribunal Regional Federal nega saída provisória a réu preso no Bope para fazer prova da OAB

Redação 5 de setembro de 2023, 15:41h

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recusou o pedido de um réu, que estava sob prisão cautelar no Batalhão de Operações Especiais (Bope) em Barra

Decisão do STJ permite que idosa aguarde reexame da pena em regime aberto após prisão por furto em 2006

Redação 17 de maio de 2023, 14:19h

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu de forma individual o direito a uma mulher de 60 anos de aguardar o reexame do cálculo

Etiqueta: Habeas Corpus

Empresários têm recurso negado para reverter suspensão de CNH em Habeas Corpus

Tribunal Regional Federal nega saída provisória a réu preso no Bope para fazer prova da OAB

Decisão do STJ permite que idosa aguarde reexame da pena em regime aberto após prisão por furto em 2006

O seu canal diário de notícias.