A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/TO) iniciaram nessa quinta-feira, 8, uma articulação conjunta para ampliar o acesso à nova Carteira
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) notificou a Secretaria de Estado da Saúde para restabelecer, de forma urgente, as cirurgias eletivas e o transporte terrestre destinado a pacientes que
Nessa quinta-feira, 21 , a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Procuradoria Geral de Justiça do Estado, contestando a Lei Estadual nº
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), enviou um pedido formal à Secretaria de Educação de Palmeirópolis. A
Com o início da estação seca no Tocantins, a incidência de incêndios está crescendo, ameaçando áreas como a Ilha do Bananal e o Jalapão. A Defensoria Pública do Estado
Um mestre de obras assistido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) terá direito a uma indenização por danos materiais, após o contratante dos seus serviços descumprir o acordo
Alienar significa “tornar-se separado; afastar-se, desviar-se”. Essa explicação ajuda a entender a alienação parental, uma prática prejudicial que pode afetar psicologicamente crianças e adolescentes. O Núcleo de Promoção e
Uma estudante do ensino médio de uma escola do município de Miracema, e assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conseguiu após pedido na Justiça, o direito de
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