
Veja quais são as garantias dos consumidores em serviços de oficina mecânica
São Gonçalo do Sapucaí, quinta-feira, 31 de agosto, por Igor Gouvêa – Você já foi lesado ao contratar um serviço de oficina mecânica? Se isso já ocorreu, saiba que como
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Saiba que, como consumidor, você possui direitos garantidos por lei que garantem seu direito à devolução de produtos que não tenham atendido às suas expectativas. Veja mais como o Código
A implementação do Mecanismo Estadual de Combate à Tortura está entre as recomendações da Defensoria Pública do TO para serem implementadas com urgência no sistema prisional tocantinense. Além disso, o
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), assinou uma portaria com órgãos do Sistema de Justiça para regular a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado, nessa sexta-feira,(18). A