O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está com inscrições abertas para o evento “Diálogos de Cidadania: o Código do Consumidor e os Direitos Humanos”. A iniciativa é organizada pelo
Um percentual de 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por obras de infraestrutura, empreendimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares, o dado foi apontado pelo Levantamento inédito do Instituto Socioambiental
Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou,na última semana, o substitutivo ao projeto (PL 1.958/2021) que prorroga por dez anos e amplia para 30% a reserva
Com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Ibérico-Brasileira”, o Congresso Internacional em Direitos Humanos será realizado nos dias 19, 21 e 23 de fevereiro, em Lisboa, Porto e
A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi publicada na última sexta-feira, 22, e a partir dela surgiu notícias falsas – as chamadas fake
Na manhã desta terça-feira, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis desempenhou um papel fundamental na formação de aproximadamente 50 alunos do XVI Curso de Força Tática. O evento
São Gonçalo do Sapucaí, sábado, 02 de setembro, por Igor Gouvêa – A dignidade da pessoa humana é um conceito fundamental que está presente em várias áreas da vida. É
A partir da Constituição Federal de 1988, o Brasil elencou, dentre de seus fundamentos, o princípio da dignidade da pessoa humana. Tal inserção, que integra a teoria kantiana e se
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