Em reunião realizada na sede do Ministério, com o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, a Defensoria Público do Estado do Tocantins apresentou nesta terça, 02, por
O Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acionou a Defensoria Pública da União (DPU), a Ouvidoria Agrária Nacional e a Fundação Palmares
A Justiça do Estado do Tocantins determinou que o governo estadual se manifeste quanto à situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), tanto para pacientes adultos quanto pediátricos, no Hospital
Atendendo aos pedidos conjuntos da Defensoria Público do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ação coletiva, a Justiça do Tocantins determinou que o Estado
Os atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins também passam a ser realizados no polo do órgão instalado no centro de Lajeado, na Avenida Justiniano Monteiro, em frente à
Irão participar de ações em apoio ao governo federal, realizados durante a Caravana dos Direitos Humanos, defensores e defensoras públicos do Estado do Tocantins. O Projeto percorrerá complexos penitenciários e
Na manhã desta terça-feira, 15 , diversos Estados, incluindo o Tocantins, enfrentaram uma interrupção não programada no fornecimento de energia elétrica, ocorrida por volta das 8h30. Em situações como
A Justiça concedeu Habeas corpus a um homem que estava preso indevidamente após ser acusado de desacato e resistência contra policiais militares. O caso ocorreu no município de Paranã, no Estado
Um estudo conduzido pelo setor de Estatísticas da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), apresenta informações sobre as características das mulheres que sofrem violência doméstica.
O Núcleo Especializado em Defesa das Questões Étnicas e Raciais (Nucora), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, após trabalhos de vistorias ocorridas na última quarta-feira (02), constatou que a
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