Etiqueta: Código Civil

Advogada Amanda Gimenes comenta as alterações do Código Civil

Redação 4 de julho de 2024, 08:39h

Em setembro de 2023, o Senado Federal instalou uma Comissão de Juristas para a atualização do Código Civil. O Ministro Luis Felipe Salomão ficou com o encargo de coordenar essa

Comissão de Juristas promove esforço concentrado para atualização do Código Civil

Redação 1 de abril de 2024, 09:03h

Nesta semana, entre os dias 1º e 5 de abril, o Senado se tornará palco de intensos debates e deliberações enquanto a comissão de juristas responsável pela revisão e atualização

Proibição do casamento homoafetivo passa por uma das comissões da Câmara; Felipe Martins e Eli Borges votaram a favor

Lorena Karlla Mascarenhas 11 de outubro de 2023, 11:02h

Por 12 votos a cinco nesta terça-feira, 10, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o texto que “estabelece que nenhuma relação

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