Técnica de Ponderação no Novo CPC: posição favorável (Flávio Tartuce) e posição contrária (Lênio Luiz Streck)

Negado direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável

DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALIMENTOS. BREVE ANÁLISE A PARTIR DA LEI 13.508/2014 E DO NOVO CPC

Enunciados de Família

Modelo de Petição: Direito Civil – Petição Inicial – Ação de Revisional de Contrato c.c Antecipação de Tutela – Revisão de Juros de Cartão de Crédito.

A partilha de créditos trabalhistas no divórcio

Quarta Turma admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução

Escola não pode reter documentação de aluno inadimplente

Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial

Médico é condenado a indenizar paciente por erro em implante

Regime de separação de bens e suas peculiaridades

Denunciação da lide não pode se basear em fato estranho à ação

Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo

As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças

Banco do Brasil terá de indenizar cliente após cobrança indevida

Turma nega pensão a viúva que se casou novamente

Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 1). De Aldo de Campos Costa

Selic ou não Selic, eis a questão

União estável: saiba como tirar sua certidão

A questão da outorga conjugal. Alguns pontos do artigo. 1.647 do Código Civil

Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

Informativo 519 do STJ

Liberdade de família

Novo casamento do Cônjuge do ausente

O dever de fidelidade

NOVO CASAMENTO DO CÔNJUGE DO AUSENTE

Novo casamento do cônjuge do ausente

Improbidade é ilícito civil ou penal?

Qual é o destino do patrimônio de uma fundação quando ocorre a sua extinção?

Contrato social leonino: violência

Paternidade Sócio-Afetiva