JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Notícias sobre Agravo

"meia roda"
Turma não provê agravo de cobrador demitido por justa causa após zombar de motorista
Improbidade
Turma determina o bloqueio de bens para garantir a devolução de recursos ao erário
Trabalhista
Bancário não obtém hora extra por cursos de treinamento online fora do expediente
Thiago Colnago Cabral
O agravo em Execução Penal e o Anteprojeto de Lei de Execução Penal: não seria hora de avançar?
Recursos
Modelos: Apelação e Agravo
Decisão
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Recurso
Erro em nome de agravo não impede análise pelo STJ
Processual Civil
Agravo (nos próprios autos) contra despacho denegatório em RE e Resp
Decisão
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência
Consumidor, Civil
Supermercado terá que pagar 1/30 de casa a consumidora que perdeu chance de ser sorteada

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