Agente de Execução Penal do Sistema Penitenciário do Tocantins tem artigo sobre pessoas privadas de liberdade publicado em revista europeia

Com estudo inédito no Tocantins abordando consequências, conflitos de direitos da pessoa privada de liberdade e a liberdade de imprensa no contexto do ambiente carcerário, o Agente de Execução Penal e Chefe de Cartório da Unidade Penal de Paraíso do Tocantins da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Giliarde Albuquerque Cavalcante, teve seu artigo de mestrado publicado na revista da Universidad de Cádiz, na Espanha, neste mês de novembro.

O artigo é voltado aos efeitos e as consequências das notícias jornalísticas sobre a figura da pessoa presa e os conflitos de direitos envolvendo a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos de todo ser humano (preso ou livre), fruto de pesquisas desenvolvidas em seu Mestrado em Comunicação e Sociedade pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O Superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO), Orleanes de Sousa Alves, ressalta a importância de trabalhos dos servidores de nível acadêmico. “O Sispen tem trabalhado para incentivar e capacitar servidores com Pós Graduação e projeto para lançamento do Programa de Valorização do Servidor do Penitenciário (Servipen), como forma de valorização e reconhecimento”, ressalta.

O Agente de Execução Penal explica que o estudo tem um viés inédito para o ambiente carcerário. “Levamos discussões vanguardistas do Sistema Prisional e Penitenciário do Tocantins para uma revista de abrangência internacional, revelando avanços para um projeto de execução da pena condizente aos conclamados bens humanos, legais e constitucionais da República”, destacou Giliarde.

Sobre o autor

Mestre em Comunicação e Sociedade pelo Programa de Pós Graduação em Comunicação e Sociedade da Universidade Federal do Tocantins (PPGCom/UFT), o agente de execução penal também é aluno especial de Doutorado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/SP), especialista em Criminologia e pesquisador em direitos humanos e fundamentais; direito material, processual penal e de execução penal; e políticas públicas para o direito educacional no Mercosul.

(Edição: Lauane dos Santos/ Governo do Tocantins)

Márcia Rosa - Governo do Tocantins - 11/11/2020

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