34) A União, após regular licitação, realiza concessão de determinado serviço público a uma sociedade privada. Entretanto, para a efetiva prestação do serviço, é necessário realizar algumas desapropriações.  
A respeito desse caso concreto, assinale a afirmativa correta.

  •  

    A) A sociedade concessionária poderá promover desapropriações mediante autorização expressa, constante de lei ou contrato.
    8 marcações (66.666666666667 %)
  •  

    B) As desapropriações necessárias somente poderão ser realizadas pela União, já que a concessionária é pessoa jurídica de direito privado.
    1 marcações (8.3333333333333 %)
  •  

    C) O ingresso de autoridades administrativas nos bens desapropriados, declarada a utilidade pública, somente será lícito após a obtenção de autorização judicial.
    3 marcações (25 %)
  • Questão correta

     

    D) Os bens pertencentes ao(s) Município(s) inserido(s) na área de prestação do serviço não poderão ser desapropriados, mesmo que haja autorização legislativa.
    0 marcações (0 %)
  • Explicação:

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