40) Utilizando‐se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

  •  

    A) Quando o pagamento de boa‐fé for efetuado ao credor putativo, somente será inválido se, em seguida, ficar demonstrado que não era credor.
    8 marcações (14.285714285714 %)
  • Questão correta

     

    B) Levando em consideração os elementos contidos na lei para o reconhecimento da onerosidade excessiva, é admissível assegurar que a regra se aplica às relações obrigacionais de execução diferida ou continuada.
    22 marcações (39.285714285714 %)
  •  

    C) Possui a quitação determinados requisitos que devem ser obrigatoriamente observados, tais como o valor da dívida, o nome do pagador, o tempo e o lugar do adimplemento, além da assinatura da parte credora, exigindo‐se também que a forma da quitação seja igual à forma do contrato.
    10 marcações (17.857142857143 %)
  •  

    D) O terceiro, interessado ou não, poderá efetuar o pagamento da dívida em seu próprio nome, ficando sempre sub‐rogado nos direitos da parte credora.
    16 marcações (28.571428571429 %)
  • Explicação:

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