62) (XXXI EXAME) Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. No curso da instrução, Luana mudou sua versão e afirmou que, na realidade, havia consentido na prática do ato sexual, sendo a informação confirmada por Yuri em seu interrogatório.

Considerando apenas as informações expostas, no momento de apresentar alegações finais, a defesa técnica de Yuri deverá pugnar por sua absolvição, sob o fundamento de que o consentimento da suposta ofendida, na hipótese, funciona como

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  • A) causa supralegal de exclusão da ilicitude.

  • B) causa legal de exclusão da ilicitude.

  • C) fundamento para reconhecimento da atipicidade da conduta.

  • D) causa supralegal de exclusão da culpabilidade.

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