(PM-RR/2013) Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA:

1º simulado – Constitucional e Penal – PM/TO - Prof. Fabio Lacerda

Preencha os campos:

  • A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

  • B) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

  • C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. Essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

  • D) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.

  • E) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Receba as novidades do portal JusTocantins em sua caixa de entrada. Basta informar um e-mail válido no campo abaixo e cadastre-se: