A partir de agora, o processo de coleta de dados para emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN) no Tocantins será realizado de forma digital, substituindo o método tradicional com tinta e papel. O novo sistema entrou em fase de testes nessa terça-feira, 17 , no posto de atendimento itinerante instalado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas. Essa mudança visa modernizar e agilizar o processo de emissão do documento.
Após a fase de testes, o projeto piloto será lançado no Núcleo de Identificação da Assembleia Legislativa, com previsão de início para o dia 15 de janeiro de 2025. A ideia é expandir gradualmente o serviço para os postos de atendimento da capital e das oito regionais do estado, com a meta de concluir a implementação até o fim do primeiro semestre de 2025.
O Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis) será responsável pela captura das impressões digitais e do cadastro facial dos cidadãos. Este sistema permite, ainda, a comparação das biometrias coletadas, tanto dos dedos quanto da face, com a base de dados estadual, que armazena as informações de toda a população tocantinense.
Os dados serão digitalizados em segundos e armazenados de forma segura no data center da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). A implementação do Abis está a cargo da empresa Griaule.
Investimento e melhoria nos prazos de emissão
O sistema de reconhecimento biométrico foi viabilizado por uma emenda federal no valor de R$ 20 milhões, fruto de um convênio entre a SSP-TO e o Ministério da Justiça. Desses R$ 20 milhões, R$ 15,8 milhões foram destinados para a contratação do sistema Abis, e o restante foi utilizado para a aquisição e implementação do data center.
A nova CIN, que substitui o RG e passa a utilizar o CPF como número único, começou a ser emitida no estado em janeiro de 2024, com mais de 130 mil documentos já entregues até o momento, de acordo com a SSP.
Redução no tempo de espera e digitalização de fichas
Com a introdução do novo sistema, a SSP estima uma significativa redução no tempo de espera pela entrega da CIN. Nos municípios do interior, o tempo de espera deve cair de 60 para 30 dias, enquanto na capital a entrega será feita em até sete dias, em vez dos 15 dias anteriores.
A primeira via da CIN é gratuita. Além disso, o Abis possibilitou a digitalização do acervo de identificação do estado, iniciado em 1988. Em apenas cinco meses, 2,3 milhões de fichas de identificação civil e criminal foram digitalizadas.
