Até setembro de 2025, o Detran-TO registrou que 47.756 CNHs no Tocantins estão vencidas há mais de cinco anos. Os motoristas nessa condição precisam realizar um procedimento específico de renovação para dirigir regularmente.
Motoristas com a habilitação vencida por mais de cinco anos devem escolher entre um curso de atualização ou a prova teórica. O objetivo é revisar conhecimentos sobre legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, cidadania e meio ambiente, garantindo que os condutores estejam atualizados.
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O curso de atualização é oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados e tem 15 horas de duração, com custo entre R$ 250 e R$ 300.
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A prova teórica, realizada no Detran-TO, possui 30 questões, sendo necessário acertar pelo menos 21. O exame custa R$ 21,39, e o reteste sai por R$ 45,25. Em caso de reprovação duas vezes, o motorista deve fazer o curso presencial em autoescola.
Documentos necessários e taxa de atendimento
Para iniciar a renovação, é preciso apresentar documento de identidade válido, comprovante de endereço e a CNH antiga. Durante o atendimento, o Detran faz a coleta de digitais e foto, com custo de R$ 138. O condutor escolhe se fará o curso ou a prova.
Prazos e consequências de não renovar
A renovação pode ser feita a qualquer momento antes do vencimento da CNH. Após a data limite, há 30 dias de tolerância. Dirigir depois desse prazo é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente.
