Promotores do Ministério Público estiveram presentes em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde, na manhã dessa segunda-feira, 11 , para discutir o processo transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Tocantins. O encontro contou com a participação de gestores da saúde estadual, secretarias municipais de Saúde, Defensoria Pública e representantes da Associação das Travestis e Transexuais do Estado (Atrato).
Durante a reunião, a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), representou o Ministério Público e solicitou à Secretaria de Estado da Saúde a apresentação de uma “linha de cuidado local” para as pessoas transexuais. Essa medida visa garantir políticas públicas efetivas e inclusivas para esse público específico.
ENTENDA MAIS SOBRE O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
O processo transexualizador realizado pelo SUS garante o atendimento integral de saúde às pessoas transexuais. Isso inclui acolhimento adequado, uso do nome social, acesso à hormonioterapia e cirurgia de adequação do corpo biológico à identidade de gênero e social. A implementação dessa “linha de cuidado local” assegura que esses direitos sejam respeitados e oferece um suporte adequado às necessidades dessa comunidade.
