A Prefeitura de Palmas começou a adotar, nesta semana, a suspensão do direito de dirigir para motoristas que cometerem infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 19, por meio da Instrução Normativa nº 001/2025, que define como será feito o processo no âmbito municipal.
A suspensão do direito de dirigir retira temporariamente da circulação condutores que acumulam muitos pontos na carteira ou cometem infrações graves. Segundo a gerente de Recursos e Processamento de Infrações, Aryadine Pires, a medida busca “reduzir acidentes e coibir comportamentos de risco no trânsito”.
A implantação da medida acontece durante a Semana Nacional do Trânsito, que segue até 25 de setembro, e coloca Palmas entre as cidades que já aplicam a penalidade em nível local.
Os motoristas que forem notificados poderão acompanhar a tramitação da suspensão por meio dos canais oficiais da Prefeitura, como o Resolve Palmas e o Portal do Cidadão.
Objetivo da iniciativa
Para o secretário de Mobilidade Urbana, Francisco Seixas, a medida representa um passo importante para a segurança viária: “Não é apenas uma medida punitiva, mas também preventiva, porque procura retirar de circulação todos os que colocam em risco a segurança viária da Capital”.
