A Prefeitura de Palmas, através da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), anunciou o edital para credenciar empresas que fornecerão ônibus coletivos urbanos seminovos. Isso tem o propósito de suprir necessidades imediatas de renovação e aumento da frota, enquanto o processo de aquisição de novos ônibus está em curso.
O Edital N° 1/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), dessa quinta-feira, 19 , estabelece o credenciamento de até 100 ônibus para a renovação e ampliação da frota devido à idade avançada e ao estado de depreciação dos veículos remanescentes da concessão anterior.
As empresas interessadas em participar do credenciamento devem entregar a documentação na sede da ATCP, localizada na Avenida LO 1, Conjunto 4, Lote 4, Plano Diretor Sul, entre os dias 20 de outubro e 3 de novembro. O edital detalha todos os requisitos de participação.
O processo de contratação segue as diretrizes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), que estabelece um limite operacional para veículos similares aos que serão alugados, com até dez anos de uso. Os ônibus disponíveis para locação têm modelos fabricados a partir de 2019 e cumprem os requisitos de acessibilidade, além de estarem equipados com ar-condicionado.
A condução dos veículos será realizada pelos motoristas da ATCP, que também serão responsáveis pela manutenção dos ônibus locados durante a vigência do contrato. Inicialmente, o contrato tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme o interesse público e a legislação vigente.
Enquanto a contratação de ônibus novos está em fase conclusiva, a ATCP planeja retirar progressivamente os veículos mais antigos de circulação à medida que os novos forem entregues. O objetivo é compor uma frota totalmente composta por ônibus mais recentes.
Eliezer Moreira de Barros, presidente da ATCP, enfatiza que o credenciamento tem como finalidade aprimorar o transporte coletivo na cidade, visando a renovação e a expansão da frota de ônibus. Ele salienta que essa iniciativa é essencial para atender às necessidades de mobilidade da cidade e representa um avanço significativo na frota, alinhado com o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), que está sendo desenvolvido e integrado ao Plano Diretor Municipal.