O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Poder Judiciário após receber informações sobre um incidente de fumaça na UTI Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), na tarde dessa quarta-feira, 14, com alegação de ter como causa problemas no sistema de ar-condicionado. O objetivo é garantir que o Estado seja intimado de forma imediata para tomar as medidas necessárias em relação à manutenção dos cuidados de saúde e à segurança das crianças internadas.
A promotora de Justiça Araína Cesárea, que atua na área da defesa da saúde em Palmas, requer a transferência imediata e segura de todas as crianças para leitos adequados, de acordo com suas necessidades individuais. O Estado tem o prazo de 24 horas para apresentar um relatório detalhado sobre o incidente e as providências adotadas. É fundamental que as famílias dos pacientes sejam comunicadas devidamente sobre o ocorrido.
Outra medida é a intimação do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e da Vigilância Sanitária Municipal para que realizem uma inspeção completa e verifiquem as condições do local em todos os seus aspectos.
O Corpo de Bombeiros também será intimado para emitir um relatório circunstanciado sobre as causas do incidente e os responsáveis por ele.