Na manhã desta terça-feira (18/6), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, reinaugurou o Ponto de Inclusão Digital do município de Lajeado, agora denominado “Justiça Bem Aqui”. Durante a solenidade, a desembargadora destacou a abrangência do novo espaço, que integra todos os segmentos do Sistema de Justiça, e reforçou a importância da presença da justiça na comunidade local.
Anteriormente, o ponto de inclusão oferecia apenas os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e da Defensoria Pública Estadual. Com a implementação do “Justiça Bem Aqui”, a oferta de serviços foi ampliada para melhor atender os cidadãos de Lajeado. “Aqui a Justiça se faz presente”, afirmou Etelvina Felipe. O novo espaço permitirá que os moradores acompanhem o andamento de processos e sejam ouvidos como parte ou testemunha sem precisar se deslocar à sede da Comarca em Miracema.
A presidente do TJTO ressaltou que a finalidade do “Justiça Bem Aqui” é aproximar as pessoas da justiça, garantindo cidadania e dignidade a todos. Ela agradeceu a parceria das diversas instituições envolvidas, incluindo o TRE-TO, a Justiça Federal, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Ministério Público do Tocantins, a Defensoria Pública Estadual, a Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, a Defensoria Pública da União no Estado e a Prefeitura de Lajeado.
Expansão do Atendimento
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, ressaltou que o aumento no número de parceiros resulta em um atendimento mais abrangente. Ele lembrou que o Ponto de Inclusão Digital foi implantado há cerca de um ano com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços judiciais.
O prefeito de Lajeado, Antônio Luiz Bandeira Júnior, destacou que o modelo de trabalho levado para Lajeado pelo Judiciário e demais instituições “rompe barreiras” para alcançar os cidadãos de forma mais direta e eficaz. A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, enfatizou a importância do “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital” para a população de Lajeado, ressaltando a rapidez e eficácia no atendimento.
O promotor Abel Andrade Leal Júnior, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, reforçou a importância da união das instituições envolvidas para atender ao cidadão. Igor de Andrade Barbosa, defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no Tocantins, elogiou o atendimento inovador e moderno do “Justiça Bem Aqui”.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, juiz federal Igor Itapary Pinheiro, destacou que a finalidade do ponto de inclusão é “romper barreiras”, saindo dos edifícios judiciários para alcançar cidadãos que não têm condições de se deslocar aos grandes centros.
Estrutura e Localização
O Ponto de Inclusão Digital funciona em um espaço cedido pela Prefeitura de Lajeado, localizado na Avenida Justiniano Monteiro, nº 2114, no centro da cidade. Equipado com móveis e tecnologia adequada, o local conta com duas servidoras para atender os cidadãos, proporcionando meios digitais para facilitar o contato com as instâncias judiciais e simbolizando um compromisso com a equidade no acesso aos serviços essenciais.
Presenças Notáveis
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; a procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República, Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Priscila Madruga. Também prestigiaram o evento o presidente da Câmara Municipal de Lajeado, vereador Neemias Costa Carvalho; o juiz José Maria Lima, ouvidor regional eleitoral; e outros representantes do Judiciário e da comunidade local.