O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), selou uma importante parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), criando um Acordo de Cooperação Técnica inovador. A formalização ocorreu nessa quarta-feira, 24, com a presença de autoridades estaduais e representantes das entidades envolvidas.
O acordo visa impulsionar a retificação e validação das informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado, contribuindo para um melhor controle ambiental e regularização das propriedades rurais. O projeto intitulado RetifiCAR busca oferecer suporte técnico para os produtores rurais no processo de regularização de seus cadastros ambientais.
Marcello Lelis, secretário do Meio Ambiente, ressaltou a relevância da parceria, destacando que o estado está empenhado em resolver os desafios enfrentados na análise do CAR. Ele anunciou um investimento significativo, com R$ 30 bilhões provenientes do superávit de anos anteriores, destinados à análise do CAR e à aplicação de recursos do Fundo Ambiental. Lelis ainda ressaltou que o Tocantins poderá ser pioneiro ao resolver essa questão de forma eficaz.
O presidente da FAET, Paulo Carneiro, enalteceu a colaboração entre as entidades públicas e privadas, destacando que o projeto RetifiCAR vai facilitar o acesso dos produtores aos recursos necessários para regularizar suas propriedades. Ele enfatizou que a parceria visa desafogar o processo de análise do CAR e garantir que os produtores possam acessar linhas de crédito para fortalecer a produção sustentável.
Experiência positiva em outros estados
A assessora técnica da CNA, Jaine Cubas, também abordou a experiência do RetifiCAR em outros estados, destacando a importância do projeto para a capacitação dos sindicatos e agentes financeiros, que terão um papel importante no processo de orientação aos produtores. A proposta é superar as pendências e divergências no CAR, trabalhando em conjunto com os entes estaduais.
A força do Naturatins na busca por soluções
Cledson Lima, presidente do Naturatins, considerou a assinatura do acordo um marco para o instituto, apontando a análise do CAR como um dos maiores desafios para a validação de dados ambientais. Ele reafirmou o compromisso do governo estadual e do Naturatins com a preservação ambiental e a produção sustentável.
Acordo de Cooperação Técnica
O Acordo de Cooperação Técnica formaliza a colaboração entre as instituições, que incluirá o compartilhamento de recursos humanos e tecnológicos, a realização de vistorias e a elaboração de relatórios para acompanhamento das ações. O Plano de Trabalho anexo ao acordo será o guia para a execução dessas atividades.
RetifiCAR
O RetifiCAR tem como foco a retificação do Cadastro Ambiental Rural, uma etapa fundamental para garantir a legalização e a sustentabilidade das propriedades rurais. A iniciativa visa agilizar o processo de regularização, proporcionando aos produtores rurais acesso ao crédito e contribuindo para a preservação ambiental.
