Nessa terça-feira, 4, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), participou da assinatura do contrato para a construção do Residencial Ilha do Bananal, em Palmas. O projeto foi viabilizado com a doação de terreno pelo Estado e integra o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) da Caixa Econômica Federal.
O empreendimento vai construir 144 unidades habitacionais, divididas em nove blocos, com 16 apartamentos cada, oferecendo moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social. A doação do terreno foi realizada pela Lei 2.766, de 5 de setembro de 2013, e prorrogada pelo Decreto nº 6.882, de 27 de dezembro de 2024. O projeto foi selecionado através da portaria nº 355, do Ministério das Cidades, publicada em 9 de abril de 2024.
Parceria entre o Governo e entidades sociais
Durante a cerimônia, o secretário interino da Secihd, Wilson Souza, ressaltou a importância da parceria entre o Governo do Tocantins e as entidades sociais. Segundo Souza, essa colaboração é fundamental para ampliar o acesso à moradia digna.
“Por meio da doação dos terrenos, estamos avançando para a redução do déficit habitacional no estado, com a construção de novas moradias às famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou o secretário.
Objetivo do programa de moradia
O projeto faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), que oferece financiamento subsidiado para a construção de moradias em áreas urbanas, organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos. A ação tem como objetivo atender famílias com maior vulnerabilidade, usando recursos do FDS.
