O Governo do Tocantins, através da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou nesta segunda-feira, 10, os resultados finais da 4ª chamada de suplentes para os editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18/2023) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (nº 20/2023). Esses editais foram financiados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de junho de 2022).
Os resultados podem ser consultados na seção dedicada à Lei Paulo Gustavo no site da Secult, além de estarem disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE).
Próximos Passos para os Selecionados
Os proponentes aprovados devem agora seguir os procedimentos para assinatura do recibo na plataforma LPG Tocantins. O processo é detalhado a seguir:
- Acessar a plataforma: lpg.to.gov.br.
- Na área do proponente, clicar nos três pontinhos na seção de Ação.
- Selecionar “Recibos”.
- Baixar o documento disponibilizado.
- Assinar o documento (eletronicamente ou manualmente).
- Caso assine manualmente, escanear o documento assinado.
- Selecionar o arquivo na plataforma.
- Enviar o documento assinado.
Chamada Especial e Recursos
Com a divulgação dos resultados finais, as chamadas para vagas não preenchidas estão encerradas. A Secult se prepara agora para iniciar uma chamada especial, utilizando recursos provenientes do saldo de aplicação financeira do valor repassado pelo Ministério da Cultura (MinC) ao Governo do Tocantins em 2023. Estes recursos também incluem os valores destinados aos dois municípios do estado que não aderiram à lei no ano anterior.
Esta nova etapa é um passo importante para fomentar a cultura tradicional e apoiar as comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins, garantindo a continuidade e valorização de suas práticas culturais.