A Fundação Cultural de Palmas (FCP) divulgou, por meio do Diário Oficial do Município (DOM), os resultados finais da etapa de habilitação dos editais 15/2024 e 16/2024. Os processos, publicados nas Portarias Nº 158/2024 e Nº 159/2024, têm como objetivo fomentar iniciativas culturais em áreas periféricas, urbanas, rurais e no Plano Diretor da capital tocantinense. Os recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura.
Os projetos aprovados nessa fase seguem agora para a assinatura do Termo de Execução Cultural, prevista para ocorrer entre os dias 20 e 23 de dezembro de 2024, conforme cronograma estabelecido. A FCP enviará os termos por e-mail aos proponentes, que deverão assiná-los digitalmente e encaminhá-los de volta à instituição pelo endereço eletrônico fcp.juridico@gmail.com.
Cadastro de reserva
Projetos que não foram habilitados nesta etapa, mas permaneceram classificados, integram o cadastro de reserva, conforme listado nas Portarias Nº 153/2024 e Nº 154/2024. Esses projetos poderão ser convocados futuramente, caso haja necessidade, após a conclusão das assinaturas dos Termos de Execução Cultural.
