Operação da PRF resulta na apreensão de 46 m³ de madeira irregular em Aguiarnópolis e Luzinópolis/TO
Polícia Rodoviária Federal identifica incongruências em documentos fiscais durante abordagens no fim de semana
No último fim de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente 46 metros cúbicos de madeira transportados de forma irregular nos municípios de Aguiarnópolis e Luzinópolis, no estado de Tocantins.
Na tarde da sexta-feira (08), no quilômetro 69 da BR 230, em Luzinópolis/TO, os agentes da PRF deram ordem de parada a um caminhão Volvo/Fh 440 6x2t. Durante a fiscalização da carga do veículo, foi constatado o transporte de 24,03 metros cúbicos de madeira nativa serrada. As Guias Florestais (GFs) e as Notas Fiscais (NFs) apresentadas pelo condutor continham incongruências.
A Instrução Normativa n. 21/2014 do IBAMA foi acionada, estabelecendo que o Documento de Origem Florestal seria considerado inválido em situações como a utilização de percurso diferente do autorizado. A divergência entre as informações do DOF, do documento fiscal e a carga transportada sujeita os infratores às sanções previstas na legislação ambiental.
Já no domingo (10), no quilômetro 20 da BR 230, em Aguiarnópolis/TO, outra ocorrência foi registrada durante a abordagem a um caminhão Vw/19.320 Clc Tt. Na inspeção do compartimento de carga, foi identificado o transporte de 22,5 metros cúbicos de madeira nativa, e o condutor não apresentou a documentação fiscal referente à carga.
Diante dos fatos, as autoridades constataram, a princípio, as ocorrências de transportar, adquirir e vender madeira, lenha e carvão sem licença válida. Toda a matéria-prima foi apreendida e encaminhada para o órgão competente, enquanto as investigações continuam para apurar possíveis crimes ambientais e irregularidades no transporte de madeira.