A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal agiram em conjunto na Operação Carro-Chefe, mirando um esquema de desvio de recursos públicos vinculado à aquisição de veículos destinados a municípios nos estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí. O objetivo é desmantelar práticas fraudulentas que impactam diretamente os cofres públicos nessas regiões.
A ação incluiu o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Santa Inês (MA), Santa Luzia (MA) e Pindaré-Mirim (MA), além do afastamento do sigilo fiscal dos envolvidos.
ESQUEMA DE DESVIO DE RECURSOS
Conforme apurado pela CGU, quatro empresas interligadas adquiriam veículos novos, aproveitando-se de benefícios fiscais destinados a locadoras. Entretanto, essas empresas revendiam os veículos aos municípios. Entre 2016 e parte de 2019, essas empresas emitiram 623 notas fiscais, totalizando R$ 65.907.404,79, destinadas a 209 municípios.
PREJUÍZO
A CGU identificou um prejuízo potencial de R$ 53.524.540,74, representando 81% do valor das notas emitidas. Esse prejuízo decorre da não transmissão de propriedade dos veículos aos municípios, emissão de documentos fiscais com chassis inexistentes e descontos nos automóveis não repassados às prefeituras, resultando em superfaturamento.
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS EM AQUISIÇÕES SUSPEITAS
Recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Saúde, Fundos de Assistência Social e de Precatórios do FUNDEF foram utilizados na aquisição dos veículos provenientes dessas locadoras, intensificando a gravidade das irregularidades.
ORIGEM DA INVESTIGAÇÃO
A investigação teve início após denúncia à CGU sobre irregularidades em licitação de uma prefeitura do Maranhão. O cumprimento das medidas contou com a participação de cinco auditores da CGU e 28 policiais federais. Até o momento, os municípios do Tocantins envolvidos não foram divulgados.