Nesta sexta-feira, 28, a Receita Federal libera o pagamento da malha fina de fevereiro para 106 mil contribuintes que regularizaram suas pendências fiscais. Além do lote referente a este mês, o pagamento também incluirá restituições residuais de anos anteriores. O total de restituições chega a R$ 314,38 milhões, com R$ 211,85 milhões destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
A lista de contribuintes prioritários inclui aqueles que informaram a chave Pix na declaração do Imposto de Renda, com destaque para 60.333 pessoas que forneceram o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a inclusão da chave Pix na declaração garante o recebimento mais rápido da restituição.
Outros grupos prioritários incluem 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.272 profissionais da área do magistério, 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 contribuintes com deficiência física, mental ou com moléstia grave. A lista é finalizada com 18.047 pessoas que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias de prioridade legal.
Como consultar a restituição da malha fina
A consulta ao status da restituição pode ser feita desde o último dia 21 por meio do site da Receita Federal ou pelo aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis. Para realizar a consulta, basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”.
O que fazer se a restituição não for depositada
Caso o valor da restituição não seja depositado na conta ou chave Pix indicada na declaração, o contribuinte pode resgatar o valor no Banco do Brasil até um ano após o pagamento. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou pelo telefone da Central de Relacionamento do banco.
Como recuperar a restituição não resgatada
Se o contribuinte não conseguir resgatar a restituição após um ano, é possível solicitar o valor no Portal e-CAC. O processo pode ser feito acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, escolhendo a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
